Justiça Federal de SC suspende leilão de aeroportos incluindo o de Foz

 

 

A 3ª Vara da Justiça Federal em Itajaí (SC) suspendeu liminarmente a 6ª rodada de concessões de aeroportos brasileiros, incluindo o de Foz do Iguaçu e outros três do Paraná. O juiz Tiago do Carmo Martins atendeu pedido do Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí-Açu, uma associação local. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) diz que vai manter os procedimentos previstos no edital.

O leilão, que estava previsto para o próximo dia 7 de abril, prevê o repasse para a iniciativa privada de 22 terminais aeroportuários regionais divididos em três blocos (Sul, Norte e Central). A entidade questiona a licitação do aeroporto de Navegantes (SC) e pede que a nova concessão inclua a obrigatoriedade de construção de uma nova pista de pousos e decolagens no local.

O aeroporto, lembra o Valor Econômico, deverá ser leiloado dentro do Bloco Sul, juntamente com os aeroportos de Curitiba, São José dos Pinhais, Foz do Iguaçu e Londrina (PR), Joinville (SC), Pelotas, Uruguaiana e Bagé (RS). Na ação, a associação alega que há erros técnicos, defeitos na avaliação econômico-financeira e nos estudos de engenharia da concessão, que teriam subestimado o potencial logístico da região.

Contexto
Na sexta rodada de concessões aeroportuárias, o governo federal pretende leiloar, além dos terminais do Sul, os inclusos no bloco Norte I – Manaus, Tabatinga e Tefé (AM), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), e Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC). O bloco Central inclui os aeroportos de Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís e Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PR).

 

 

 

Ronildo Pimentel
Foto: Sergio Fernandes
GDia

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